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TJPA - 0093389-43.2015.8.14.0068
Partes: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/09/2023
TJBA - 0015132-24.2007.8.05.0039
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2011
TJBA - 0708557-75.2015.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x ANTONIO FERREIRA DO ROSARIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 16/12/2015
TJES - 5003088-75.2022.8.08.0006
Partes: ADEMILSON CONCEICAO DIAS x MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado: MARCO ANTONIO DO ROSARIO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Familia e Orfaos e Sucessoes - Aracruz
Ajuizamento: 09/06/2022
TJES - 5004783-59.2025.8.08.0006
Partes: MARIA MADALENA CASTRO MIRANDA
Advogado: MARCO ANTONIO DO ROSARIO
1ª instância - 2ª Vara Civel, Familia e Orfaos e Sucessoes - Aracruz
Ajuizamento: 20/08/2025
TJES - 5004727-26.2025.8.08.0006
Partes: MARIA MADALENA CASTRO MIRANDA
Advogado: MARCO ANTONIO DO ROSARIO
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica - Aracruz
Ajuizamento: 20/08/2025
TJES - 5004933-40.2025.8.08.0006
Partes: LUIZ MESSIAS ROBERTO DE MORAIS x SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
Advogado: MARCO ANTONIO DO ROSARIO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica - Aracruz
Ajuizamento: 27/08/2025
TRF2 - 5000753-15.2021.4.02.9999
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x JOAO CARLOS VIEIRA
Advogado: MARCO ANTONIO DO ROSARIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Ajuizamento: 06/05/2021
TRF2 - 5000616-75.2024.4.02.5004
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x MARCO ANTONIO DO ROSARIO e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Ajuizamento: 11/07/2025
TRF2 - 5002916-10.2024.4.02.5004
Partes: ANTONIO MARIA LEONI x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001