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TJBA - 8035436-89.2025.8.05.0001
Partes: LUIS ANTONIO XAVIER SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FLAVIA DA SILVA NUNES e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 0071759-75.2001.8.05.0001
Partes: LUIS ANTONIO XAVIER SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 16/08/2001
TJBA - 8013012-56.2025.8.05.0000
Partes: JUIZO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR x JUIZO DA 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado: MARILEIDE SOARES MAURICIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 13/03/2025
TJBA - 8110354-64.2025.8.05.0001
Partes: LUIS ANTONIO XAVIER SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARILEIDE SOARES MAURICIO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/06/2025
TJBA - 8110380-62.2025.8.05.0001
Partes: LUIS ANTONIO XAVIER SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARILEIDE SOARES MAURICIO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/06/2025
TJBA - 8053609-98.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x LUIS ANTONIO XAVIER SANTOS
Advogado: MARILEIDE SOARES MAURICIO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/04/2024
TJBA - 8053609-98.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x LUIS ANTONIO XAVIER SANTOS
Advogado: MARILEIDE SOARES MAURICIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 25/06/2025
TJBA - 0070806-96.2010.8.05.0001
Partes: ELIANA XAVIER NASCIMENTO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PAULO JOSE CAMPOS LOBO e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/08/2010
TJPB - 0801265-34.2017.8.15.0351
Partes: ANA LUCIA ANDRADE SIMAO e outros x ROBERTO HENRIQUE XAVIER
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 17/05/2023
TJMA - 0000516-50.2004.8.10.0026
Partes: WALDIR KLASENER e outros x LUIS ANTONIO QUADROS XAVIER
Advogado: JORGE HEBERTH FEITOSA LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 01/12/2004