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TJSP - 1503705-55.2025.8.26.0389
Partes: JUSTICA PUBLICA x WELLINGTON GUILHERME GUEDES DA SILVA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 02/07/2025
TJSP - 1507697-24.2025.8.26.0389
Partes: JUSTICA PUBLICA x RAFAEL RODRIGUES DA COSTA
Advogado: MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 02 Criminal de Taubate
Ajuizamento: 27/08/2025
TJSP - 1008149-12.2025.8.26.0577
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x PM CLAUDEMIR MACHADO DOS REIS
Advogado: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colegio Recursal
Ajuizamento: 04/09/2025
TJSP - 1008149-12.2025.8.26.0577
Partes: PM CLAUDEMIR MACHADO DOS REIS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 19/03/2025
TJBA - 8022432-87.2022.8.05.0001
Partes: GILDETE DE LOURDES SILVA SANTOS e outros x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros
Advogado: LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 19/08/2025
TJBA - 0078315-53.2025.8.05.0001
Partes: DANIEL CLAUDEMIR DOS REIS SOUZA x AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 07/05/2025
TRF1 - 0005537-02.2012.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL x MARK DANY VELOSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 30/08/2012
TRF1 - 0001137-23.2004.4.01.4200
Partes: FRANCISCO MAURICIO BARROS RIBEIRO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FRANCISCO ALVES NORONHA e outros
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 13/07/2004
TRF1 - 0001963-49.2004.4.01.4200
Partes: MARCO NOGUEIRA FERREIRA e outros x ANDRE LOPES FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 16/11/2004
TRF1 - 0001992-02.2004.4.01.4200
Partes: MARILENE ROCHA FERREIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 19/11/2004