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TJSC - 5002619-16.2024.8.24.0167
Partes: BLUE ACE CONSTRUTORA LTDA x MARCIO COELHO DOS SANTOS e outros
Advogado: TAMARA WESTPHAL FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Ajuizamento: 29/04/2025
TJSC - 5002622-68.2024.8.24.0167
Partes: BLUE ACE CONSTRUTORA LTDA x LIDIANE HELENA GOMES
Advogado: LARISSA GOMES SONEGO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Ajuizamento: 10/04/2025
TRF1 - 0001656-60.2015.4.01.3311
Partes: MUNICIPIO DE IGUAI e outros x RONALDO MOITINHO DOS SANTOS e outros
Advogado: DIOGENES SOUSA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 06/05/2015
TRF1 - 1003673-37.2024.4.01.3311
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x PANAMA PROJETO E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros
Advogado: THIAGO MIRANDA SAMPAIO e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 29/04/2024
TRF1 - 0002136-29.2015.4.01.3605
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA CCA LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1002023-19.2019.4.01.3605
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO x CONSTRUTORA CCA LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TJMT - 0003207-22.2017.8.11.0004
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ADRIANO JOSE FILHO NUNES GUIMARAES e outros
Advogado: LEONARDO VIEIRA DE SOUZA
1ª instância - Barra do Garcas - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 02/03/2017
TJMT - 1049103-86.2019.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x CCL - CONSTRUTORA CAPITAL LTDA e outros
Advogado: PATRICIA GARCIA FERNANDES
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 30/10/2019
TRF1 - 0003352-67.2002.4.01.3900
Partes: CONSTRUTORA CBE ENGENHARIA LTDA e outros x CONSTRUTORA CBE ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: RAIMUNDO JORGE SANTOS DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 13/09/2024
TRF1 - 0003352-67.2002.4.01.3900
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT x MUNICIPIO DE TOME-ACU e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 24/04/2002