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TRF2 - 5001191-97.2022.4.02.5119
Partes: DANIEL PINHEIRO DE OLIVEIRA FREITAS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5001191-97.2022.4.02.5119
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x DANIEL PINHEIRO DE OLIVEIRA FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 03/10/2024
TRF2 - 5001191-97.2022.4.02.5119
Partes: DANIEL PINHEIRO DE OLIVEIRA FREITAS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Ajuizamento: 11/12/2024
TJPE - 0005825-12.2012.8.16.0024
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR x EZEQUIAS DANIEL DE OLIVEIRA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/07/2024
TJPE - 0005825-12.2012.8.16.0024
Partes: EZEQUIAS DANIEL DE OLIVEIRA PINHEIRO x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Albino Jacomel Guerios
Ajuizamento: 05/07/2022
TJPE - 0005825-12.2012.8.16.0024
Partes: EZEQUIAS DANIEL DE OLIVEIRA PINHEIRO x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Almirante Tamandare - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/10/2012
TJMG - 3500022-43.2023.8.13.0280
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x DANIEL BRUNO DE OLIVEIRA PINHEIRO
Advogado: BIANCA LIDSEY CARVALHO PINTO
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Guanhaes
Ajuizamento: 02/01/2024
TJRJ - 0005523-85.2024.8.19.0021
Partes: CARLOS DANIEL PINHEIRO DE OLIVEIRA x JOSE FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Duque de Caxias 4 Vara de Familia
Ajuizamento: 03/06/2024
TJPA - 0800601-45.2025.8.14.0029
Partes: WESLEM DANIEL PINHEIRO DE OLIVEIRA x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANA
Advogado: CLEBER LUIZ MORAES DA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Maracana
Ajuizamento: 02/07/2025
TJPA - 0800601-45.2025.8.14.0029
Partes: WESLEM DANIEL PINHEIRO DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: CLEBER LUIZ MORAES DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 19/09/2025