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TJMA - 0801653-55.2017.8.10.0001
Partes: SINDICATO DOS ESTABEL DE ENSINO NO ESTADO DO MARANHAO x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Advogado: EDGARD CARVALHO SALES NETO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 20/01/2017
TJMA - 0801307-23.2018.8.10.0049
Partes: LUMIAR GAS REVENDEDORA LTDA e outros x NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: EDGARD CARVALHO SALES NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 25/06/2024
TJMA - 0801307-23.2018.8.10.0049
Partes: LUMIAR GAS REVENDEDORA LTDA e outros x NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: EDGARD CARVALHO SALES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 26/10/2022
TJMA - 0801307-23.2018.8.10.0049
Partes: LUMIAR GAS REVENDEDORA LTDA e outros x NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: EDGARD CARVALHO SALES NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 24/08/2018
TJMA - 0802042-22.2022.8.10.0015
Partes: HENRIQUE DE OLIVEIRA LATTERZA x ALPHAWAYS - AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA
Advogado: EDGARD CARVALHO SALES NETO e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 01/09/2022
TJMA - 0005534-88.2008.8.10.0001
Partes: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS ASSESSORAMENTO,PERICIA,INFORMA E PESQUISAS DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: EDGARD CARVALHO SALES NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/03/2008
TJMA - 0003403-43.2008.8.10.0001
Partes: DIRCEU ANTONIO CARVALHO DA SILVA x LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Advogado: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 11/02/2008
TJMA - 0009626-61.1998.8.10.0001
Partes: COLEGIO BATISTA DANIEL DE LATOUCHE x JOANA BATISTA CIRQUEIRA BARATA
Advogado: GABRIEL DE CARVALHO LAGO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 27/08/1998
TJMA - 0850505-37.2022.8.10.0001
Partes: JULIA ALGARVES MOREIRA LIMA x DIRETORA DO COLEGIO LITERATO
Advogado: RAIMUNDO BRANDAO VIEIRA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/09/2022
TJMA - 0801179-89.2019.8.10.0009
Partes: MARIA DAS DORES DE BRITO LIMA x CENTRO DE FORMACAO DE ENFERMAGEM ANA NERY LTDA - EPP
Advogado: INGRID BARBOSA DE SOUSA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 13/08/2019