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TRF1 - 0002577-24.2017.4.01.3901
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE x EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 18/11/2024
TJSC - 0000932-50.2008.8.24.0038
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x SUPERMERCADO AGULHAS NEGRAS LTDA ME e outros
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Ajuizamento: 05/09/2025
TJMA - 0000263-72.2018.8.10.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE ROBERTO RAMOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 05/04/2018
TJRJ - 0011081-39.2017.8.19.0003
Partes: ELI TEIXEIRA DA COSTA x EDISON FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Angra dos Reis 1 Vara Civel
Ajuizamento: 09/11/2017
TJMG - 1682693-69.2022.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x LIDIA ALVES DA SILVA e outros
Advogado: JACKSON EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 2961856-97.2022.8.13.0000
Partes: LOURRAINE CRISTINA MOREIRA e outros x JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE UBERABA
Advogado: JACKSON EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Pinto Ferreira
Ajuizamento: 12/01/2023
TJMG - 0343048-93.2023.8.13.0000
Partes: BRUNO SILVA MACHADO x JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE UBERABA
Advogado: JACKSON EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valeria da Silva Rodrigues Queiroz
Ajuizamento: 17/02/2023
TJMG - 0022439-96.2023.8.13.0701
Partes: FABIO GABRIEL ALVES DE PAULA e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: CARICIO FORNAZIER JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jaubert Carneiro Jaques
Ajuizamento: 15/09/2023
TJMG - 0442519-82.2023.8.13.0000
Partes: PAULO HENRIQUE MOREIRA e outros x JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE UBERABA
Advogado: JACKSON EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Pinto Ferreira
Ajuizamento: 07/03/2023
TJMG - 0021852-08.2022.8.13.0702
Partes: LEONARDO BARBOSA RIBEIRO x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: JULIETE DAMARES ARRUDA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Cesar Fortuna Grion
Ajuizamento: 03/04/2023