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TJMT - 1022302-20.2023.8.11.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x GABRIEL CORTES DE SOUZA
Advogado: ELCIO JOSE DOMINGOS e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Criminal Unificado
Ajuizamento: 08/05/2023
TJMT - 1036381-38.2022.8.11.0001
Partes: SEBASTIAO JERONIMO BARBOSA e outros x CARLOS HENRIQUE SILVA ANJOS e outros
Advogado: ELCIO JOSE DOMINGOS
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Criminal Unificado
Ajuizamento: 25/05/2022
TJMT - 1039210-55.2023.8.11.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x DANIEL CARDOSO CORREA DA COSTA
Advogado: ELCIO JOSE DOMINGOS
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Criminal Unificado
Ajuizamento: 01/08/2023
TRF1 - 0001284-39.2014.4.01.3605
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x NOELY PACIENTE LUZ e outros
Advogado: RICARDO DA SILVA MONTEIRO e outros
1ª instância - Barra do Garcas
Ajuizamento: 06/06/2014
TRF1 - 0000889-71.2019.4.01.3605
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FERNANDO DE SOUSA FERNANDES e outros
Advogado: KENIA CRISTINA BORGES e outros
1ª instância - Barra do Garcas
Ajuizamento: 08/10/2019
TJPA - 0810132-09.2025.8.14.0401
Partes: DIVISAO DE COMBATE A CRIMES CIBERNETICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS x MATEUS DOS SANTOS MIRANDA e outros
Advogado: ELCIO JOSE DOMINGOS
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 27/05/2025
TJPA - 0814309-55.2025.8.14.0000
Partes: MATEUS DOS SANTOS MIRANDA x 5 VARA CRIMINAL DE BELEM
Advogado: ELCIO JOSE DOMINGOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 15/07/2025
TJMT - 1018663-39.2021.8.11.0041
Partes: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO x ALINE FATIMA DE MIRANDA
Advogado: JOAQUIM FELIPE SPADONI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 14/06/2024
TJMS - 0831563-39.2018.8.12.0001
Partes: ILVA LEITE REIS x FRANCISCO ALVES DA COSTA
Advogado: NADIR VILELA GAUDIOSO e outros
1ª instância - Campo Grande - 15ª Vara Civel
Ajuizamento: 07/08/2023
TJMS - 0000437-03.2012.8.12.0037
Partes: THIAGO CABRERA DE AVILA e outros x CAROLINA GNUTZMANN VARGAS
Advogado: FABIO CESCHIN FIORAVATI e outros
1ª instância - Itapora - Vara Unica
Ajuizamento: 05/03/2012