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TJSC - 5002038-55.2018.8.24.0023
Partes: EURO CREDITO SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA. x EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A e outros
Advogado: MARCELO SANTOS e outros
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Ajuizamento: 19/10/2022
TJSC - 5002038-55.2018.8.24.0023
Partes: EURO CREDITO SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA. e outros x CLARO S.A. e outros
Advogado: MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 23/01/2025
TJPA - 0001911-82.2008.8.14.0040
Partes: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS x EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL e outros
Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 09/07/2008
TJPA - 0001914-37.2008.8.14.0040
Partes: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS x EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA EMBRATEL
Advogado: GEANE GOMES DE SA CORDEIRO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 09/07/2008
TJPA - 0000614-06.2009.8.14.0040
Partes: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS e outros x EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL e outros
Advogado: DAIANA COSTA CRUZ e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 21/01/2013
TJPA - 0001917-89.2008.8.14.0040
Partes: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS x EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA EMBRATEL e outros
Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 21/07/2008
TJPA - 0003508-86.2008.8.14.0040
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL e outros x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 10/11/2008
TJPA - 0000083-30.2010.8.14.0089
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA EMBRATEL e outros x MUNICIPIO DE MELGACO
Advogado: PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO e outros
1ª instância - Vara Unica de Melgaco
Ajuizamento: 15/06/2021
TJPA - 0000671-43.2012.8.14.0032
Partes: ADRIANO ALVES DOS SANTOS x EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA EMBRATEL
Advogado: RAIMUNDO ELDER DINIZ FARIAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 07/03/2022
TJPA - 0000005-94.2004.8.14.0073
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL e outros x MUNICIPIO DE RUROPOLIS e outros
Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025