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TJMA - 0802864-09.2022.8.10.0048
Partes: LEONICE SOUSA MENDES x ITAPECURU MIRIM CARTORIO DO 2 OFICIO
Advogado: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO
1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 25/05/2022
TJMA - 0805061-34.2022.8.10.0048
Partes: JOVITA DATIVA NOGUEIRA DE CASTRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 04/10/2022
TJMA - 0803871-78.2022.8.10.0034
Partes: MARIA DAS GRACAS SOBRAL OLIVEIRA x CLEITON JHONY
Advogado: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 07/07/2022
TJMA - 0800242-65.2019.8.10.0143
Partes: CICERO MARCELO BEZERRA SILVA - ME x MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
Advogado: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO e outros
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 14/08/2019
TJMA - 0000773-47.2020.8.10.0048
Partes: JOHNDESON ALVES DE SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 09/11/2020
TJMA - 0800011-72.2023.8.10.0054
Partes: IRES GONCALVES DA SILVA e outros x ROBERTO SOARES DE SOUSA
Advogado: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 04/01/2023
TJMA - 0000292-83.2018.8.10.0071
Partes: CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA 62019880334 e outros x MUNICIPIO DE APICUM-ACU
Advogado: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO e outros
1ª instância - Vara Unica de Bacuri
Ajuizamento: 06/04/2018
TJMA - 0000292-83.2018.8.10.0071
Partes: CICERO MARCELO BEZERRA SILVA e outros x MUNICIPIO DE APICUM-ACU
Advogado: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 29/08/2021
TJMA - 0863446-19.2022.8.10.0001
Partes: MARIA PEREIRA DOS SANTOS FILHA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 11/03/2025
TJMA - 0863446-19.2022.8.10.0001
Partes: MARIA PEREIRA DOS SANTOS FILHA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 07/11/2022