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TJRR - 7003861-06.2025.8.22.0002
Partes: DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DA 6 DELEGACIA REGIONAL EM ARIQUEMES/RO e outros x BOX BEE CAIXA SURPRESA LTDA
Advogado: FLAVIO RIBEIRO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 15/09/2025
TJRR - 7003861-06.2025.8.22.0002
Partes: BOX BEE CAIXA SURPRESA LTDA x DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DA 6 DELEGACIA REGIONAL EM ARIQUEMES/RO e outros
Advogado: FLAVIO RIBEIRO DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 13/03/2025
TJRR - 7002553-32.2025.8.22.0002
Partes: CONQUISTA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP x DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DA 6 DELEGACIA REGIONAL EM ARIQUEMES/RO e outros
Advogado: FLAVIO RIBEIRO DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 17/02/2025
TJRR - 7000709-81.2025.8.22.0023
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE x DILMA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado: FLAVIO RIBEIRO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 14/07/2025
TJRR - 7000709-81.2025.8.22.0023
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE x MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE e outros
Advogado: FLAVIO RIBEIRO DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco
Ajuizamento: 10/03/2025
TJRR - 7003475-73.2025.8.22.0002
Partes: RIBEIRO MARIA CAROLINA CONFECCOES LTDA x DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DA 6 DELEGACIA REGIONAL EM ARIQUEMES/RO e outros
Advogado: FLAVIO RIBEIRO DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 28/02/2025
TJRR - 7000799-89.2025.8.22.0023
Partes: NEUSA DE OLIVEIRA RIBEIRO x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
Advogado: FLAVIO RIBEIRO DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco
Ajuizamento: 20/03/2025
TJMT - 1032756-07.2021.8.11.0041
Partes: CLEBERSON MARQUES CAMPOS e outros x G. S. DA SILVA INCORPORADORA
Advogado: FLAVIO RIBEIRO DA COSTA e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 21/09/2021
TJMT - 1000959-15.2021.8.11.0105
Partes: SUPREMAX NUTRICAO ANIMAL LTDA x CASA DA LAVOURA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
Advogado: LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO e outros
1ª instância - Colniza - Vara Unica
Ajuizamento: 30/07/2021
TJMT - 1049724-67.2023.8.11.0001
Partes: RAQUEL BARBOSA DE SOUZA ROSSW x CASA DA LAVOURA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
Advogado: FLAVIO RIBEIRO DA COSTA e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 12/09/2023