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TJAC - 0014041-05.1999.8.01.0001
Partes: ADEILSON MOREIRA CAMPOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Laudivon de Oliveira Nogueira
Ajuizamento: 04/11/2019
TJAL - 0700229-03.2025.8.02.0036
Partes: SUELLINGTON DOS SANTOS BARROS e outros x FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS
Advogado: JOAO SOARES NETO
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Jose da Tapera
Ajuizamento: 26/03/2025
TJAL - 0708480-51.2019.8.02.0058
Partes: LUCIANA SOARES DOS SANTOS x FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Ajuizamento: 04/10/2019
TJRJ - 0001851-96.2021.8.19.0046
Partes: MARCUS FARIA RANGONI e outros x ROSIMAR CONCEICAO DA ROSA e outros
Advogado: EDUARDO OTHELO GONCALVES FERNANDES
1ª instância - Rio Bonito 1 Vara
Ajuizamento: 26/08/2021
TJRJ - 0001853-66.2021.8.19.0046
Partes: ESPOLIO DE MARCOS PIZARRO MELLO OURIVIO e outros x MIGUEL SENA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rio Bonito 1 Vara
Ajuizamento: 26/08/2021
TJRJ - 0001111-70.2023.8.19.0046
Partes: ESPOLIO DE RENE SENA REP/P/RENATA ALMEIDA SENA e outros x MIGUEL SENA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/10/2024
TRF1 - 1021475-48.2019.4.01.3400
Partes: VICTOR HUGO MOURA LOBATO x REITOR DA UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA e outros
Advogado: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 02/08/2019
TRF1 - 1026752-45.2019.4.01.3400
Partes: LIDIANE CARVALHO OLIVEIRA x ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR S/S LTDA e outros
Advogado: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 11/09/2019
TJPR - 0014500-55.2012.8.18.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x OSMAR DA SILVA BATISTA e outros
Advogado: KLEBER MENDES PESSOA e outros
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Ajuizamento: 01/10/2012
TJMT - 0000595-39.2016.8.11.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS
Advogado: JAIRO CEZAR DA SILVA
1ª instância - Alta Floresta - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 05/02/2016