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TJBA - 8000646-18.2021.8.05.0099
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ORLEIDE DA SILVA BARBOSA e outros
Advogado: ELDIO MARTINS DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Ibotirama
Ajuizamento: 10/02/2021
TJBA - 0000070-16.2011.8.05.0099
Partes: O MINISTERIO PUBLICO e outros x EWERTON LIMA BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Ibotirama
Ajuizamento: 02/02/2011
TJBA - 8001443-57.2022.8.05.0099
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x RONILSON CAVALCANTE DOS SANTOS
Advogado: IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Ibotirama
Ajuizamento: 13/10/2022
TJBA - 0000358-80.2019.8.05.0099
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JESSICA ALVES DA SILVA e outros
Advogado: IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Ibotirama
Ajuizamento: 04/07/2019
TJBA - 8000703-65.2023.8.05.0099
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CLEBSON PEREIRA DA SILVA
Advogado: EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Ibotirama
Ajuizamento: 05/06/2023
TJBA - 8002044-97.2021.8.05.0099
Partes: JORGE LUIS DOS SANTOS FERREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FILIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 15/07/2025
TJBA - 8002044-97.2021.8.05.0099
Partes: JORGE LUIS DOS SANTOS FERREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FILIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Ibotirama
Ajuizamento: 21/09/2021
TJMS - 1420981-89.2022.8.12.0000
Partes: ROGERIO TEIXEIRA DE CASTRO x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Ajuizamento: 09/01/2023
TJDFT - 0708355-35.2023.8.07.0016
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x CARLOS ANTONIO MOREIRA MARTINS e outros
Advogado: IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Brasilia
Ajuizamento: 07/11/2023
TRF1 - 0000729-89.2013.4.01.3303
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LAURO FICHY
Advogado: BARTIRA ATHAIDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS e outros
1ª instância - Barreiras
Ajuizamento: 18/03/2013