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TJRJ - 0007612-59.2004.8.19.0061
Partes: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS x LINCON JOSE DA CONCEICAO MARTINS e outros
Advogado: ROSILDA CARVALHO BARBOZA e outros
1ª instância - Teresopolis 3 Vara Civel
Ajuizamento: 04/12/2023
TJMA - 0000092-23.2013.8.10.0113
Partes: FRANCISCO ALAN FERREIRA DA COSTA x LOURDIMAR SANTOS SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Ajuizamento: 07/02/2013
TJMA - 0000465-83.2015.8.10.0113
Partes: JOSENILDE SILVA DA CONCEICAO e outros x FRANCISCO ALAN FERREIRA DA COSTA
Advogado: ALAN VIANA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Ajuizamento: 26/06/2015
TJMA - 0008528-11.2016.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO MARTINS
Advogado: ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 15/04/2016
TJMA - 0008528-11.2016.8.10.0001
Partes: JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO MARTINS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 28/09/2025
TJPA - 0800568-96.2023.8.14.0038
Partes: JOSE MARIA MARTINS DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Ajuizamento: 11/10/2023
TJPA - 0800569-81.2023.8.14.0038
Partes: JOSE MARIA MARTINS DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Ajuizamento: 11/10/2023
TJPA - 0800572-36.2023.8.14.0038
Partes: JOSE MARIA MARTINS DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Ajuizamento: 11/10/2023
TJPA - 0800571-51.2023.8.14.0038
Partes: JOSE MARIA MARTINS DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Ajuizamento: 11/10/2023
TJPA - 0800574-06.2023.8.14.0038
Partes: JOSE MARIA MARTINS DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Ajuizamento: 11/10/2023