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TJSP - 1021052-12.2019.8.26.0053
Partes: MARCIO ALVES DE DEUS e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 29/04/2019
TJMG - 0004635-43.2018.8.13.0329
Partes: JOSE DOS REIS DIAS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ITAMOGI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itamogi
Ajuizamento: 07/07/2021
TJMG - 0004635-43.2018.8.13.0329
Partes: JOSE DOS REIS DIAS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ITAMOGI
Advogado: LUCIANO DONIZETE LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juliana Campos Horta de Andrade
Ajuizamento: 29/08/2023
TJMA - 0000140-66.2017.8.10.0072
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: AMAURY MORAIS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0000140-66.2017.8.10.0072
Partes: JOSE DIAS DOS REIS SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: REGINALDO MENDES DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Barao de Grajau
Ajuizamento: 23/02/2017
TJPA - 0800966-16.2022.8.14.0026
Partes: JOSE DOS REIS VIANA DIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Jacunda
Ajuizamento: 29/08/2022
TJMT - 0005001-05.2011.8.11.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x FABIO JOSE DIAS DOS REIS e outros
Advogado: LUCIMAR BATISTELLA
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 30/09/2011
TJMT - 0005001-05.2011.8.11.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO e outros x LAURO CARVALHO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/08/2020
TRF1 - 1004744-36.2022.4.01.3702
Partes: JOSE EDMILSON DIAS DOS REIS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 03/07/2022
TJMA - 0802175-50.2023.8.10.0073
Partes: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. x JOSE DOS REIS DINIZ DIAS
Advogado: JOAO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 03/10/2023