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TJBA - 0508895-36.2017.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x SPE VOG JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/05/2023
TJBA - 8128393-51.2021.8.05.0001
Partes: LUCIANA CORREIA SARNO e outros x TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros
Advogado: LEANDRO VILASBOAS BORGES e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 09/11/2021
TJBA - 0508881-52.2017.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x SPE - VOG JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/05/2023
TJBA - 8049133-80.2025.8.05.0001
Partes: MICHELE CARVALHO DE CARVALHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/03/2025
TJBA - 0515003-90.2018.8.05.0001
Partes: CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LIMITADA x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: VICTOR TANURI GORDILHO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/03/2018
TJBA - 8062554-50.2019.8.05.0001
Partes: LALN BAR E RESTAURANTE LTDA - ME x SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/10/2019
TJBA - 8076506-57.2023.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO DUO SALVADOR NORTE x GRACE SANTANA SACRAMENTO e outros
Advogado: THIAGO DE SOUZA GUIMARAES e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/06/2023
TJBA - 8133908-62.2024.8.05.0001
Partes: JUVENILDO SOUZA GOMES x GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/09/2024
TJBA - 8120358-63.2025.8.05.0001
Partes: JULIA CORDEIRO BRAGA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 8153222-91.2024.8.05.0001
Partes: ERIC OLIVEIRA DA HORA x GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: LEANDRO DA HORA SILVA e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 21/10/2024