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TJBA - 8171269-50.2023.8.05.0001
Partes: EDERLITA MIQUELINA DOS REIS e outros x UNIGEL PLASTICOS S/A
Advogado: LUANA MACHADO MOREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 15/12/2023
TJBA - 0500236-13.2019.8.05.0001
Partes: PARANAPANEMA S/A x SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2019
TJBA - 0097501-97.2004.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x INDUSTRIA DE MADEIRAS PORVIR LTDA - ME
Advogado: TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/07/2004
TJBA - 8002265-44.2025.8.05.0001
Partes: INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. x ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SAT e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 0536194-65.2016.8.05.0001
Partes: TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO e outros x ANDRE CAL AMORIN
Advogado: ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 19/11/2020
TJBA - 0500594-51.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x SCHEILA BULHOES DE SOUZA e outros
Advogado: TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/02/2014
TJBA - 8176796-80.2023.8.05.0001
Partes: MONICA DOS SANTOS SANTOS e outros x UNIGEL PLASTICOS S/A
Advogado: LUANA MACHADO MOREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 01/04/2024
TJBA - 0552737-17.2014.8.05.0001
Partes: SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: SYLVIO QUADROS MERCES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 27/09/2021
TJBA - 0552737-17.2014.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA
Advogado: SYLVIO QUADROS MERCES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/09/2014
TJBA - 8002277-58.2025.8.05.0001
Partes: TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. x DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICACAO DA POBREZA e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2025