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TJBA - 0000035-18.2013.8.05.0186
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DE PALMEIRAS/BA e outros x ROMARIO MORAES DOS SANTOS e outros
Advogado: FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS
1ª instância - Vara Criminal de Iraquara
Ajuizamento: 22/01/2013
TJBA - 8002417-50.2022.8.05.0243
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDNILTON OLIVEIRA ROCHA e outros
Advogado: ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/08/2024
TJBA - 8002417-50.2022.8.05.0243
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDNILTON OLIVEIRA ROCHA e outros
Advogado: ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Seabra
Ajuizamento: 19/11/2022
TJBA - 8002599-36.2022.8.05.0243
Partes: LARICA NONATO DE MELO
Advogado: ANGELO RIZZO JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 06/12/2022
TJBA - 8000034-02.2022.8.05.0243
Partes: SILVANIO RODRIGUES LAZARO x AGNALDA ROSA RODRIGUES
Advogado: FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 11/01/2022
TJBA - 8001589-88.2021.8.05.0243
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LINDOMAR CHAVES CUNHA
Advogado: FABIO DE OLIVEIRA REIS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Seabra
Ajuizamento: 07/07/2021
TJBA - 8001589-88.2021.8.05.0243
Partes: ESTADO DA BAHIA x LINDOMAR CHAVES CUNHA e outros
Advogado: FABIO DE OLIVEIRA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 21/01/2025
TJBA - 0001530-86.2014.8.05.0243
Partes: ELIENE DE SOUZA MENEZES x MARCELO LOUREIRO MARINHO CORREIA e outros
Advogado: FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 21/08/2014
TJBA - 8001463-72.2020.8.05.0243
Partes: JOAO PAULO DE SOUZA x GILSON e outros
Advogado: HINGRO PAIVA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 21/10/2020
TJBA - 0000341-84.2013.8.05.0186
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 13/12/2024