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TJRO - 5270937-19.2024.8.21.7000
Partes: MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS x LEANDRO PESTANA DA SILVA
Advogado: LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Ajuizamento: 19/09/2024
TJRO - 5009314-53.2020.8.21.0023
Partes: ADRIANO LOPES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 06/12/2020
TJRO - 5009314-53.2020.8.21.0023
Partes: MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS x ADRIANO LOPES DOS SANTOS
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Ajuizamento: 13/06/2024
TJRO - 5298153-52.2024.8.21.7000
Partes: MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS x SUCATA SUPER PORTO LTDA
Advogado: LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Ajuizamento: 11/10/2024
TJRO - 5025125-82.2022.8.21.0023
Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D x MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS
Advogado: EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/05/2025
TJRO - 5025125-82.2022.8.21.0023
Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D x MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS
Advogado: ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 29/11/2022
TJRO - 5000788-79.2024.8.21.7000
Partes: MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS x PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA
Advogado: GUILHERME ACOSTA MONCKS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/04/2025
TJRO - 5001513-96.2014.8.21.0023
Partes: ELIDE FAUSTINA DEMOLINER x MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS
Advogado: LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 20/01/2021
TJRO - 5001513-96.2014.8.21.0023
Partes: ELIDE FAUSTINA DEMOLINER x MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS
Advogado: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Ajuizamento: 25/11/2024
TJRO - 5026717-64.2022.8.21.0023
Partes: MARCELO BLUMM x MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS
Advogado: ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR e outros
1ª instância - Vara do Jec - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 24/02/2025