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TJBA - 0167132-89.2008.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x FINASSE FRIOS COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros
Advogado: ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 11/09/2025
TJBA - 0529533-41.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x MARCIO REIS RODRIGUES DOS SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/06/2014
TJBA - 8001690-58.2024.8.05.0102
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x LUCIANO GONCALVES DE CAMPOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal - Iguai
Ajuizamento: 21/11/2024
TJMS - 0805369-58.2021.8.12.0110
Partes: MARCIO FRANCISCO REIS DOS SANTOS x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Ajuizamento: 06/04/2021
TJMS - 0805368-73.2021.8.12.0110
Partes: MARCIO FRANCISCO REIS DOS SANTOS x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: ALLAN VINICIUS DA SILVA e outros
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Ajuizamento: 06/04/2021
TJMS - 0805368-73.2021.8.12.0110
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x MARCIO FRANCISCO REIS DOS SANTOS
Advogado: ALLAN VINICIUS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Ajuizamento: 08/04/2023
TJMS - 1402078-35.2024.8.12.0000
Partes: MARCIO FRANCISCO REIS DOS SANTOS x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: LUKENYA BEZERRA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 15/02/2024
TJMS - 1402078-35.2024.8.12.0000
Partes: MARCIO FRANCISCO REIS DOS SANTOS x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 11/06/2024
TJMS - 0040128-35.2012.8.12.0001
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDI x SANTOS & BOBADILHA LTDA ME (S.B. CONSTRUTORA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS) e outros
Advogado: ANDRE ASSIS ROSA e outros
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Execucao de Titulo Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes
Ajuizamento: 03/09/2020
TJMS - 0829815-57.2023.8.12.0110
Partes: MARCIO FRANCISCO REIS DOS SANTOS x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Ajuizamento: 14/12/2023