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TJMA - 0826970-16.2021.8.10.0001
Partes: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE x MARCOS AURELIO ALVES FREITAS e outros
Advogado: NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Edilson Caridade Ribeiro - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 22/04/2025
TJMA - 0826970-16.2021.8.10.0001
Partes: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE x MARCOS AURELIO ALVES FREITAS e outros
Advogado: FLAVIO BOSON GAMBOGI e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/06/2021
TJMA - 0812218-42.2021.8.10.0000
Partes: MARCOS AURELIO ALVES FREITAS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 09/07/2021
TJMA - 0819352-83.2022.8.10.0001
Partes: LOJA MACONICA RENASCENCA MARANHENSE x ANDRE DOS SANTOS PAULA e outros
Advogado: DANIEL LOPES PIRES XAVIER TORRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 12/03/2025
TJMA - 0819352-83.2022.8.10.0001
Partes: LOJA MACONICA RENASCENCA MARANHENSE x ANDRE DOS SANTOS PAULA e outros
Advogado: DANIEL LOPES PIRES XAVIER TORRES e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 12/04/2022
TJMA - 0015985-36.2012.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MARCO AURELIO ALVES FREITAS e outros
Advogado: BRUNO LEONARDO MORAES DIAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 19/02/2024
TRF1 - 0061620-15.2014.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x KATIA CRISTINE ABRANTES RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/11/2016
TRF1 - 0061620-15.2014.4.01.3700
Partes: UNIAO x KATIA CRISTINE ABRANTES RODRIGUES e outros
Advogado: LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/12/2021
TRF1 - 0061620-15.2014.4.01.3700
Partes: MARCOS AURELIO ALVES FREITAS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 12/12/2014
TJRJ - 0821370-27.2024.8.19.0205
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA I x MARCOS AURELIO BAPTISTA ALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Grande Regional 7 Vara Civel
Ajuizamento: 01/07/2024