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TJBA - 8001313-22.2022.8.05.0114
Partes: SCHIRLEY CANDIDO FERRARI MOFATI x ALEXANDRE KLUMPP e outros
Advogado: NELSON ROSA DA CUNHA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/09/2022
TJBA - 8001313-22.2022.8.05.0114
Partes: SCHIRLEY CANDIDO FERRARI MOFATI x ALEXANDRE KLUMPP
Advogado: SCHIRLEY CANDIDO FERRARI MOFATI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 25/04/2025
TJBA - 8000329-14.2017.8.05.0114
Partes: MUNICIPIO DE ITACARE x MUNICIPIO DE ITACARE e outros
Advogado: THAIS BOMFIM DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/05/2024
TJBA - 8000329-14.2017.8.05.0114
Partes: LUCIANA ALVES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITACARE
Advogado: VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/07/2017
TJBA - 8000458-77.2021.8.05.0114
Partes: SYLVIA HELENA DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS x ANA CRISTINA MONTEIRO e outros
Advogado: PEDRO FIGUEIREDO SANCHES DE LIMA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/05/2021
TJBA - 0000590-57.2013.8.05.0114
Partes: LUIZ EDUARDO DO SACRAMENTO PEIXE x PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARE
Advogado: CECILIA REIS NUNES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/09/2013
TJBA - 0000231-39.2015.8.05.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EDSON SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: MICHELLE SETUBAL TRINDADE e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itacare
Ajuizamento: 06/07/2015
TJBA - 8000524-62.2018.8.05.0114
Partes: MUNICIPIO DE ITACARE e outros x CELSO RODRIGUES
Advogado: VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/07/2018
TJBA - 0000516-94.2015.8.05.0255
Partes: ASSOCIACAO DOS PESCADORES E MARISQUEIRAS DE TAPEROA-BA -APMTA e outros x JACKSON DE TAL e outros
Advogado: NELSON ROSA DA CUNHA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 0001154-02.2014.8.05.0114
Partes: MUNICIPIO DE ITACARE x MANOEL FREIRE DE JESUS
Advogado: GUSTAVO SETUBAL SOUSA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/12/2014