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TJBA - 8000499-94.2023.8.05.0010
Partes: FRANCISCO PEDRO DA FONSECA NETO x JOAO FRANCIS REIS DE AZEVEDO COUTINHO e outros
Advogado: JOAQUIM VIEIRA DE AZEVEDO COUTINHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/05/2023
TJBA - 8003051-71.2022.8.05.0170
Partes: PEDRO RIBEIRO DA FONSECA NETO x BANCO BRADESCO SA
Advogado: LARISSA SENTO SE ROSSI e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 26/09/2022
TJRN - 0801382-26.2024.8.20.0000
Partes: PEDRO RODRIGUES DA FONSECA NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 08/02/2024
TJRN - 0827610-41.2022.8.20.5001
Partes: PEDRO RODRIGUES DA FONSECA NETO x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/05/2022
TJRN - 0827610-41.2022.8.20.5001
Partes: PEDRO RODRIGUES DA FONSECA NETO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: MATHEUS LEITE DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 13/02/2023
TJRN - 0817373-74.2024.8.20.5001
Partes: PEDRO RODRIGUES DA FONSECA NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/03/2024
TJRN - 0820918-21.2025.8.20.5001
Partes: PEDRO RODRIGUES DA FONSECA NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/04/2025
TJRN - 0865190-37.2024.8.20.5001
Partes: PEDRO RODRIGUES DA FONSECA NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/09/2024
TJRN - 0817379-81.2024.8.20.5001
Partes: PEDRO RODRIGUES DA FONSECA NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/03/2024
TJRN - 0829592-85.2025.8.20.5001
Partes: PEDRO RODRIGUES DA FONSECA NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/05/2025