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TJAC - 0706357-74.2025.8.01.0001
Partes: BANCO BRADESCO S.A x JAGUAR COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: WANDERLEY ROMANO DONADEL
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 15/04/2025
TJAC - 0711180-91.2025.8.01.0001
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA - SICOOB CREDISUL x JAGUAR COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS
1ª instância - 2ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 02/07/2025
TJBA - 0006054-14.2006.8.05.0080
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA x TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 05/04/2006
TJRN - 0827595-82.2016.8.20.5001
Partes: M.B. COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. x VALTERCIO NOBREGA VILAR - ME e outros
Advogado: OTILIA SCHUMACHER DUARTE DE CARVALHO e outros
1ª instância - 18ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/06/2016
TJRN - 0803472-20.2016.8.20.5001
Partes: M.B. COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/02/2016
TJRN - 0856522-24.2017.8.20.5001
Partes: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN e outros x M.B. COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
Advogado: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/12/2017
TJRN - 0856522-24.2017.8.20.5001
Partes: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN x M.B. COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 08/05/2020
TJRN - 0811225-18.2022.8.20.5001
Partes: M.B. COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/03/2022
TJRN - 0811225-18.2022.8.20.5001
Partes: M.B. COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 18/12/2024
TJRN - 0811225-18.2022.8.20.5001
Partes: M.B. COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. x MUNICIPIO DE CALIFORNIA e outros
Advogado: LEILA DO BOMFIM ROLIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel - Juiza Convocada Dra. Erika de Paiva
Ajuizamento: 25/07/2022