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TJSC - 5009990-31.2022.8.24.0125
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x TIAGO MARTINS BARBOSA e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Itapema
Ajuizamento: 05/12/2022
TJSC - 5027481-67.2024.8.24.0000
Partes: ARTHUR FRANCISCATO NETO x 4ª CAMARA CRIMINAL e outros
Advogado: FABIO ROGERIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 10/05/2024
TJSC - 5007052-64.2024.8.24.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x HAROLDO ELEANDRO MARTHIN MATOS e outros
Advogado: FABIO ROGERIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 11/04/2024
TJSC - 5007052-64.2024.8.24.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros x CLEVER PAES DA CRUZ e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/06/2025
TJSC - 5028956-56.2024.8.24.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x SAMUEL GONCALVES BORDEJACO e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 08/10/2024
TJMG - 0015690-96.2010.8.13.0223
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LEONARDO GONCALVES CARNEIRO e outros
Advogado: FERNANDO CESAR AMARAL e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Divinopolis
Ajuizamento: 18/06/2025
TJSP - 1000132-92.2025.8.26.0542
Partes: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO e outros x EDILSON RODRIGUES VAZ
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 02 Criminal de Carapicuiba
Ajuizamento: 02/06/2025
TJMA - 0000394-36.2019.8.10.0115
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ROGERIO FERNANDES MOURA DOS SANTOS REGO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Rosario
Ajuizamento: 03/07/2019
TJRN - 0817298-94.2022.8.20.5004
Partes: ROBERIO DOS SANTOS FERNANDES DE SOUZA x CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.
Advogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/09/2022
TJRN - 0817298-94.2022.8.20.5004
Partes: CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. x ROBERIO DOS SANTOS FERNANDES DE SOUZA
Advogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 26/01/2023