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TJMA - 0801153-94.2019.8.10.0105
Partes: ROMARIO MORAIS DE AZEVEDO x MUNICIPIO DE PARNARAMA
Advogado: RONALDO PINHEIRO DE MOURA
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Ajuizamento: 30/09/2019
TJMA - 0802471-73.2023.8.10.0105
Partes: ROMARIO MORAIS DE AZEVEDO x COMISSAO ELEITORAL ESPECIAL DE PARNARAMA -MA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Ajuizamento: 27/06/2023
TJMA - 0823512-23.2023.8.10.0000
Partes: ROMARIO MORAIS DE AZEVEDO x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARNARAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 24/10/2023
TJCE - 0009811-24.2013.8.06.0086
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x FRANCISCO PEDRO NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Horizonte
Ajuizamento: 14/01/2021
TJBA - 8024489-64.2024.8.05.0080
Partes: ROMARIO FREITAS DE MORAIS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: EMERSON DA SILVA SERRA e outros
1ª instância - Vara de Registros Publicos e Acidentes Detrabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 16/09/2024
TJMT - 0001165-03.2019.8.11.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ROMARIO GONCALVES DE MORAIS e outros
Advogado: REGISSON JOSE DE CASTRO
1ª instância - Lucas do Rio Verde - Segunda Vara Criminal
Ajuizamento: 28/02/2019
TJCE - 0116364-20.2017.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x CARLOS ALESSANDRO FERNANDES MONTE
Advogado: TEREZA MARIA JOSEBENY DA NOBREGA ARAUJO ROCHA e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 13/03/2017
TJMG - 5054054-86.2018.8.13.0024
Partes: ROMARIO THADEU MORAIS NETO x SANTA IZABEL COMERCIAL LTDA - ME
Advogado: FABIO OLIVEIRA MACEDO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 30/05/2025
TJMG - 5054054-86.2018.8.13.0024
Partes: SANTA IZABEL COMERCIAL LTDA - ME e outros x FLAVISNEIA CARLA DE ARAUJO SILVA NETO e outros
Advogado: FABIO OLIVEIRA MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 09/01/2025
TJMG - 5054054-86.2018.8.13.0024
Partes: ROMARIO THADEU MORAIS NETO e outros x SANTA IZABEL COMERCIAL LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 25/04/2018