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TJAP - 0630334-84.2017.8.04.0001
Partes: PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA x SECRETARIO EXECUTIVO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO AMAZONAS (SEFAZ/AM) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 22/08/2017
TJAP - 0473165-24.2023.8.04.0001
Partes: SOLARES DA AMAZONIA LTDA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 17/04/2023
TJAP - 0608610-82.2021.8.04.0001
Partes: SOLTECO TECNOLOGIA DE CORTE LTDA x SECRETARIO EXECUTIVO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO AMAZONAS (SEFAZ/AM) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 10/02/2021
TJAP - 0760264-53.2020.8.04.0001
Partes: LABEL PACKING INDUSTRIA DE EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA x SECRETARIO EXECUTIVO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO AMAZONAS (SEFAZ/AM) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 10/12/2020
TJAP - 0769277-76.2020.8.04.0001
Partes: MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 08/02/2021
TJAP - 0760271-45.2020.8.04.0001
Partes: LABEL PARTICIPACOES LTDA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 14/12/2020
TJAP - 0901605-96.2022.8.04.0001
Partes: DINOXX COMERCIAL - SERVICOS EM PRODUTOS DE ACO LTDA x SECRETARIO EXECUTIVO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO AMAZONAS (SEFAZ/AM) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 29/11/2022
TJAP - 0114656-18.2025.8.04.1000
Partes: LUIZ FERNANDO DA SILVA BEZERRA e outros x SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e outros
Advogado: INACELIA ROCHA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 28/04/2025
TJAP - 0680885-92.2022.8.04.0001
Partes: STRA NEGOCIOS EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA. x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 24/05/2022
TJAP - 0611837-46.2022.8.04.0001
Partes: SOMOS CORUJAS COMERCIO DE MODAS LTDA x CHEFE DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA (SER) DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: CYNTHIA BURICH
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 02/02/2022