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TJBA - 8005971-22.2024.8.05.0146
Partes: DANIEL FABRICIO DA SILVA VARJAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/07/2025
TJBA - 8005971-22.2024.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DANIEL FABRICIO DA SILVA VARJAO e outros
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/02/2025
TJBA - 8001379-86.2025.8.05.0052
Partes: DT CASA NOVA x EDUARDO FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Casa Nova
Ajuizamento: 15/04/2025
TJBA - 8001379-86.2025.8.05.0052
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x DT CASA NOVA e outros
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Nagila Maria Sales Brito
Ajuizamento: 11/06/2025
TJBA - 0001616-71.2025.8.05.0146
Partes: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS x BANCO SAFRA SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema Juizados Especiais - Juazeiro
Ajuizamento: 31/03/2025
TJBA - 8000011-91.2025.8.05.0262
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ERICK LUCAS SILVA
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
1ª instância - Vara Criminal de Uaua
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 8035252-39.2025.8.05.0000
Partes: MILENA DE MELO CASTRO e outros x 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO BA e outros
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 18/06/2025
TJBA - 8012072-12.2023.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SABRINA TAISLANE ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 24/07/2025
TJBA - 8012072-12.2023.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SABRINA TAISLANE ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
1ª instância - 1Vara Criminal - Juazeiro
Ajuizamento: 23/11/2023
TJBA - 8036105-48.2025.8.05.0000
Partes: MARIA JOSE DOS SANTOS e outros x 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IRECE/BA
Advogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 26/06/2025