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TJPA - 0809801-49.2021.8.14.0051
Partes: 16 SECCIONAL URBANA DE SANTAREM x ELIVELTON VITOR BATISTA AVELINO
Advogado: ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santarem
Ajuizamento: 27/09/2021
TJPA - 0809299-35.2022.8.14.0000
Partes: WELLISON GONCALVES DA SILVA x JUIZO DA VEP DA COMARCA DE SANTAREM e outros
Advogado: DULCELINDA LOBATO PANTOJA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 18/11/2022
TJPA - 0816004-22.2024.8.14.0051
Partes: VALDINEI DOS SANTOS MELO x NEILTON PANTOJA DE SOUSA
Advogado: WILTON WALTER MORAIS DOLZANIS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel de Santarem
Ajuizamento: 22/08/2024
TJPA - 0800288-60.2025.8.14.0037
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA x DHEMERSON DOUGLAS PIMENTEL DE AZEVEDO
Advogado: ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 06/02/2025
TJPA - 0820119-86.2024.8.14.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM x WESTERLEY JESUS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MIKHAIL DA SILVA CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santarem
Ajuizamento: 10/10/2024
TJPA - 0800266-17.2025.8.14.0032
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA x JOHN CLEBSON SA
Advogado: ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 11/02/2025
TJPA - 0801214-12.2023.8.14.0037
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA x DHEMERSON DOUGLAS PIMENTEL DE AZEVEDO
Advogado: ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 06/07/2023
TJRO - 5047415-89.2024.8.21.0001
Partes: JOAO CARLOS LARRE JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: VIVIANE DIAS SODRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marcia Kern
Ajuizamento: 22/03/2024
TJBA - 8003120-95.2024.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MAURICIO FERREIRA COUTO e outros
Advogado: ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA
1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 22/04/2024
TJBA - 8061974-10.2025.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUIZ ALBERTO SANTANA DE PAULO
Advogado: ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA
1ª instância - 2Vara da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 10/04/2025