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TJMT - 0002515-39.2011.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOSE MARQUES BRAGA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 18/09/2019
TJMT - 0002515-39.2011.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x JOSE MARQUES BRAGA e outros
Advogado: GABRIELA DE SOUZA CORREIA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/02/2011
TJMT - 0005041-92.2016.8.11.0037
Partes: NARDES & CIA LTDA - EPP x ARARAS PANTANAL HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA e outros
Advogado: RICARDO BATISTA DAMASIO e outros
1ª instância - Primavera do Leste - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 06/07/2016
TJMT - 0024882-86.2013.8.11.0002
Partes: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE x LENIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOBREIRA
Advogado: FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/11/2013
TJMT - 0024882-86.2013.8.11.0002
Partes: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE x LENIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOBREIRA
Advogado: FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 02/05/2023
TJMT - 0008840-25.2014.8.11.0002
Partes: ELIA MARTINS DA CUNHA x OTANIEL LEMES DE MORAES
Advogado: KAIQUE CESAR FONSECA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 24/04/2014
TJMT - 0012741-40.2010.8.11.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO FRANCISCO DE CAMPOS e outros
Advogado: CESAR AUGUSTO MAGALHAES e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/09/2010
TJMT - 0012741-40.2010.8.11.0002
Partes: RITA DE CASSIA BARROS ALVES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Camara Temporaria
Ajuizamento: 27/10/2023
TJMT - 1039583-20.2022.8.11.0002
Partes: ESTEVAO COSTA e outros x MIGUELITO DA COSTA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 16/12/2022
TJMT - 1001926-85.2022.8.11.0053
Partes: SAMUEL LEITE MOREIRA e outros x ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGROVILA VALE DE S VICENTE e outros
Advogado: HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 08/07/2024