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TJBA - 8000410-25.2021.8.05.0242
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ELIELTON GOMES DE JESUD e outros
Advogado: VALERIA GOMES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Saude
Ajuizamento: 02/03/2021
TJBA - 0005156-48.2011.8.05.0137
Partes: ALICE INES DE JESUS x MUNICIPIO DE JACOBINA e outros
Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 31/10/2011
TJBA - 8001728-43.2021.8.05.0145
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DIEGO LINS DE CASTRO DOURADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 08/08/2025
TJBA - 8001728-43.2021.8.05.0145
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MENILTON CARDOSO PEREIRA e outros
Advogado: GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Joao Dourado
Ajuizamento: 22/09/2021
TJBA - 8001175-83.2022.8.05.0137
Partes: SIDINEIA SILVA FREIRE NUNES x MUNICIPIO DE JACOBINA
Advogado: JOEL CAETANO DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 10/04/2022
TJBA - 8003916-96.2022.8.05.0137
Partes: CLAYTON PEREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE JACOBINA e outros
Advogado: WESLEY OLIVEIRA BOMFIM e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 27/10/2022
TJBA - 8000959-25.2022.8.05.0137
Partes: EDILEIDE ALVES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE JACOBINA
Advogado: WESLEY OLIVEIRA BOMFIM e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 31/03/2022
TJBA - 8001016-43.2023.8.05.0158
Partes: VALDETE LOPES DOS SANTOS x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 03/11/2023
TJBA - 8000271-34.2021.8.05.0158
Partes: ZENAIDE PEREIRA GOMES SANTOS x BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Advogado: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 12/04/2021
TJBA - 0960575-86.2015.8.05.0137
Partes: JAMES HILTON BIZERRA MOREIRA x BANCO BMG S/A e outros
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 19/05/2015