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TJMA - 0800362-77.2019.8.10.0121
Partes: LEONICE SOUSA LIMA e outros x MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO
Advogado: LAERCIO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 10/06/2021
TJMA - 0804405-61.2021.8.10.0000
Partes: BENIGNO DA COSTA SANTOS x PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA
Advogado: BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/03/2021
TJMA - 0000526-90.2018.8.10.0095
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DAVI RODRIGUES COSTA
Advogado: BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 13/09/2018
TJMA - 0801258-55.2021.8.10.0120
Partes: SILVA & VIEIRA LTDA x PREGOEIRO DE SANTANA DO MARANHAO-MA e outros
Advogado: IURY JIVAGO MENDES CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 18/06/2021
TJMA - 0002138-68.2017.8.10.0137
Partes: MUNICIPIO DE TUTOIA x RAIMUNDO NONATO ABRAAO BAQUIL
Advogado: CAUE AVILA ARAGAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 25/09/2017
TJMA - 0000530-20.2016.8.10.0121
Partes: MARIA DALVA REIS BRAGA x MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO
Advogado: AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 18/05/2016
TJMA - 0000689-41.2016.8.10.0095
Partes: MARIA ERLANDIA ALVES SILVA x MARILENE SOUSA LIMA E ARAUJO e outros
Advogado: LINCON LIMA SAMPAIO e outros
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 30/11/2016
TJMA - 0800126-38.2021.8.10.0095
Partes: ANTONIO JOSE SOARES x SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado: BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 07/04/2021
TJMA - 0800126-38.2021.8.10.0095
Partes: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA x ANTONIO JOSE SOARES
Advogado: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Chapadinha
Ajuizamento: 17/05/2022
TJMA - 0000186-30.2010.8.10.0095
Partes: BERNARDA GARCES DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA/MA
Advogado: SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 30/09/2010