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TRF1 - 1077094-91.2023.4.01.3700
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: RICARDO HENRIQUE MENDES COSTA e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 25/09/2023
TRF1 - 1005596-03.2021.4.01.3700
Partes: VIEIRA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: MARCIO RODRIGO FRIZZO
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/02/2021
TRF1 - 1021821-93.2024.4.01.3700
Partes: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 18/03/2024
TRF1 - 1023041-05.2019.4.01.3700
Partes: COLEGIO DOM BOSCO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 07/11/2019
TRF1 - 1095433-64.2024.4.01.3700
Partes: FELYPE MARTINS LISBOA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: SARAH SANTOS MAGALHAES e outros
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 22/11/2024
TRF1 - 1016092-86.2024.4.01.3700
Partes: SAV COMERCIO DE PNEUS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 18/09/2024
TRF1 - 1016092-86.2024.4.01.3700
Partes: SAV COMERCIO DE PNEUS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 28/02/2024
TRF1 - 0040781-08.2010.4.01.3700
Partes: J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 28/10/2010
TRF1 - 1046777-81.2021.4.01.3700
Partes: MAGNOLIA PARTICIPACOES S/A e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1046777-81.2021.4.01.3700
Partes: MAGNOLIA PARTICIPACOES S/A e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 13/10/2021