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TRF1 - 0024752-26.2018.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 05/07/2018
TRF1 - 0031605-51.2018.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 04/08/2018
TRF1 - 0011114-57.2017.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 14/03/2017
TRF1 - 0018788-52.2018.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0049897-21.2017.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0013262-07.2018.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0031558-14.2017.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJMG - 1667171-65.2023.8.13.0000
Partes: PAVOTEC PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA x CONVIAS CONSERVACAO RODOVIARIA SA
Advogado: FRANCISCO BATISTA DE ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 0009491-43.2019.8.13.0126
Partes: POSTO TOTAL LTDA. - EPP x VILASA CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capinopolis
Ajuizamento: 20/05/2021
TJMG - 0009491-43.2019.8.13.0126
Partes: VILASA CONSTRUTORA LTDA x POSTO TOTAL LTDA. - EPP
Advogado: RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evangelina Castilho Duarte
Ajuizamento: 01/09/2023