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TJMA - 0805632-72.2022.8.10.0058
Partes: CARLOS SERRA BRITO PINHEIRO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: MARILIA SANTOS VIEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 19/12/2022
TJMA - 0008282-73.2020.8.10.0001
Partes: DELEGADO DE POLICIA CIVIL e outros x JOHNATHA SA PEREIRA e outros
Advogado: FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 12/09/2025
TJMA - 0804955-19.2022.8.10.0001
Partes: PLANTAO CAJAZEIRAS - SAO LUIS e outros x PAULO CESAR PINHEIRO JUNIOR
Advogado: FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 15/06/2022
TJMA - 0800150-59.2023.8.10.0010
Partes: JOSE RODRIGO VIEGAS CAMARA x FRANCISCO DE ASSIS BOAES JUNIOR 01605795380 e outros
Advogado: VALDIR RUBINI e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 28/02/2023
TJMA - 0870909-12.2022.8.10.0001
Partes: EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA x WANDERSON FERREIRA RODRIGUES e outros
Advogado: HUGO MENDES LEONARDO e outros
1ª instância - 2º Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania de Sao Luis
Ajuizamento: 14/12/2022
TJMA - 0808328-24.2023.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EDIVAN DA SILVA e outros
Advogado: MATHEUS CORTEZ DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 14/02/2023
TJMA - 0800283-13.2023.8.10.0007
Partes: MIQUEAS LIMA FONSECA x FRANCISCO DE ASSIS BOAES JUNIOR 01605795380 e outros
Advogado: FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 27/02/2023
TJMA - 0015731-19.2019.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x EWERTON PINHEIRO GOMES
Advogado: FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Nilo Ribeiro Filho
Ajuizamento: 17/09/2025
TJMA - 0800571-08.2023.8.10.0153
Partes: JOAQUIM IBRAIM RIBEIRO CORREIA x MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado: FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 17/03/2023
TJMA - 0800571-08.2023.8.10.0153
Partes: JOAQUIM IBRAIM RIBEIRO CORREIA x MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado: FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 05/10/2023