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TJRR - 7007956-82.2025.8.22.0001
Partes: M. R. DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x 53.058.661 FERNANDO ROCHA DE SOUSA
Advogado: LUCAS MARIO MOTTA DE OLIVEIRA
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 14/02/2025
TJRJ - 0822726-54.2024.8.19.0206
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LUCAS FERNANDO SOUSA DA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 19/08/2025
TJRJ - 0822726-54.2024.8.19.0206
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LUCAS FERNANDO SOUSA DA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Santa Cruz Regional 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 04/10/2024
TJRJ - 0854231-96.2024.8.19.0001
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x DP JUNTO A 23. VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 52 ) e outros
Advogado: TATIANA DE OLIVEIRA MOTA
1ª instância - Capital 17 Vara Criminal
Ajuizamento: 29/08/2024
TJRJ - 0911236-42.2025.8.19.0001
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x CARLOS MAGNO RODRIGUES MEIRELES
Advogado: ALESSANDRA SOBRINHO DE GUSMAO
1ª instância - 1ª Vara das Garantias da Comarca da Capital
Ajuizamento: 30/07/2025
TJMT - 1000764-78.2023.8.11.0034
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x WENDER FERNANDO ROCHA SANTOS DE SOUSA e outros
Advogado: POLIANDRO DA SILVA MOURA
1ª instância - Dom Aquino - Vara Unica
Ajuizamento: 15/12/2023
TJMA - 0803243-47.2017.8.10.0040
Partes: MARIA EMILIA BRITO BACALHAU e outros x FERNANDO JOSE AMORIM BACALHAU
Advogado: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Familia de Imperatriz
Ajuizamento: 30/03/2017