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TJBA - 0121664-73.2006.8.05.0001
Partes: EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x ISAAC NEWTON CARNEIRO DA SILVA
Advogado: JAYME BROWN DA MAIA PITHON e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/09/2006
TJBA - 0121664-73.2006.8.05.0001
Partes: EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x ISAAC NEWTON CARNEIRO DA SILVA
Advogado: JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 09/07/2021
TJBA - 0024278-87.1999.8.05.0001
Partes: SERTENGE S/A x BRASCAN IMOBILIARIA SA e outros
Advogado: RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/03/1999
TJBA - 0523204-37.2019.8.05.0001
Partes: ODIVALDO MARQUES DA CRUZ NETO e outros x ARI MENEGARIO FILHO
Advogado: LUIZ ANTONIO LOURENCO DA SILVA e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 30/07/2025
TJBA - 0564105-86.2015.8.05.0001
Partes: SPE-VARANDAS DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x ERLANDSSON APOENNA BAPTISTA DA SILVA
Advogado: JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 8155581-48.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PINTO FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA e outros
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/11/2023
TJBA - 0371548-43.2013.8.05.0001
Partes: ANDRE LUIZ DA SILVA RIBEIRO e outros x COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: SILENE NUNES DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/08/2013
TJBA - 0116160-33.1999.8.05.0001
Partes: EDUARDO MANOEL FAHEL DE ANDRADE x MIL - MONTERREY INCORPORACAO E LOTEAMENTOS LTDA
Advogado: RICARDO LULA MACHADO e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/11/2011
TJBA - 0001183-47.2007.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x IMOB VIANA BRAGA S A
Advogado: JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0045331-17.2005.8.05.0001
Partes: GRUPO DE VOLUNTARIOS E LIDERES COMUNITARIOS DO CONJUNTO RESIDENCIAL HUMBERTO LEITE GVLC x TECTU ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: ANA RITA TAVARES TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 21/10/2024