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TJMG - 0176602-91.2024.8.13.0024
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x GABRIEL MARTINS DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 01/09/2025
TJRN - 0819303-20.2022.8.20.5124
Partes: JOSE ANCHIETA SOARES DE PAIVA x GABRIEL MARTINS DE SOUZA
Advogado: ROBSON NEIVAN DANTAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 22/11/2022
TJRN - 0819303-20.2022.8.20.5124
Partes: JOSE ANCHIETA SOARES DE PAIVA x GABRIEL MARTINS DE SOUZA
Advogado: ALEXANDRE CUSTODIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 10/04/2024
TJRN - 0804632-67.2024.8.20.0000
Partes: JOSE ANCHIETA SOARES DE PAIVA e outros x GABRIEL MARTINS DE SOUZA e outros
Advogado: ROBSON NEIVAN DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 17/04/2024
TJMG - 0005737-66.2020.8.13.0447
Partes: IGOR FERNANDO PROCOPIO DE ASSIS e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: ALEXANDRE NELSON BARROS MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Antonio de Melo
Ajuizamento: 30/07/2025
TJSP - 0015719-07.2024.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA x GABRIEL VICTOR SOUZA MARTINS
Advogado: JENNIFER GONCALVES BROCCO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 04/10/2024
TJRR - 7001243-41.2023.8.22.0008
Partes: KAIO GABRIEL SOUZA MARTINS e outros x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 13/02/2025
TJRR - 7001243-41.2023.8.22.0008
Partes: ROSILENE MAROA DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Generica de Espigao
Ajuizamento: 15/01/2025
TJRR - 0800404-92.2023.8.22.9000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x KAIO GABRIEL SOUZA MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRR - 7001071-65.2024.8.22.0008
Partes: KAIO GABRIEL SOUZA MARTINS x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA
1ª instância - 1ª Vara Generica de Espigao
Ajuizamento: 20/03/2024