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TJBA - 8000971-65.2020.8.05.0248
Partes: MAGNA PEREIRA LIMA BISPO x MUNICIPIO DE BARROCAS
Advogado: NOILDO GOMES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 11/09/2020
TJBA - 8006305-60.2025.8.05.0004
Partes: ELIOMAR SANTOS SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FILIPE HENRIQUE CARDOSO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 14/08/2025
TJBA - 8000525-22.2024.8.05.0216
Partes: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE RIO REAL e outros
Advogado: JESSICA CONCEICAO FERREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/03/2024
TJBA - 8006856-40.2025.8.05.0004
Partes: DILMA ALMEIDA DA SILVA x MUNICIPIO DE ARAMARI e outros
Advogado: FILIPE HENRIQUE CARDOSO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 28/08/2025
TJBA - 8001782-24.2025.8.05.0127
Partes: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS x A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FILIPE HENRIQUE CARDOSO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 01/09/2025
TJBA - 8000111-02.2021.8.05.0225
Partes: MARINALVA SANTANA DA SILVA x MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA
Advogado: NOILDO GOMES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 26/06/2024
TJBA - 8000111-02.2021.8.05.0225
Partes: MARINALVA SANTANA DA SILVA x PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA e outros
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/03/2021
TRF1 - 1027487-02.2024.4.01.3304
Partes: SARA MACHADO LEITE NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: FILIPE HENRIQUE CARDOSO DO NASCIMENTO
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 01/10/2024
TJPB - 0848156-03.2023.8.15.2001
Partes: WANDERSON DA SILVA BARBOSA e outros x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 07/02/2025
TJBA - 8000118-91.2021.8.05.0225
Partes: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA x ROSIMARA DAS NEVES OLIVEIRA
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/08/2025