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TJMA - 0000434-56.2016.8.10.0104
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCILENE FERREIRA DE CARVALHO SOUSA e outros
Advogado: HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA e outros
1ª instância - Vara Unica de Paraibano
Ajuizamento: 14/04/2016
TJMA - 0000434-56.2016.8.10.0104
Partes: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 30/03/2021
TJMA - 0001122-19.2011.8.10.0128
Partes: JOAO BATISTA NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 30/08/2011
TJPB - 0877543-29.2024.8.15.2001
Partes: JOAO BATISTA NETO x RENAULT DO BRASIL S.A
Advogado: FERNANDO ABAGGE BENGHI e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 12/12/2024
TJPB - 0000352-13.2012.8.15.0561
Partes: IRACEMA BATISTA FERREIRA e outros x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Coremas
Ajuizamento: 17/02/2012
TJPB - 0000352-13.2012.8.15.0561
Partes: IRACEMA BATISTA FERREIRA e outros x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Ajuizamento: 03/06/2019
TJPB - 0827301-32.2025.8.15.2001
Partes: JOAO BATISTA NETO x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 16/05/2025
TJPB - 0000352-13.2012.8.15.0561
Partes: IRACI BATISTA DE SOUZA TAVARES e outros x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/11/2020
TJCE - 3001761-23.2024.8.06.0069
Partes: JOAO BATISTA NETO x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Coreau
Ajuizamento: 23/07/2024
TJCE - 3001765-60.2024.8.06.0069
Partes: JOAO BATISTA NETO x BANCO PAN S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Coreau
Ajuizamento: 23/07/2024