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TJRN - 0010338-33.2002.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x PEDRO PAULO VERAS PESSOA e outros
Advogado: MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/06/2002
TJRN - 0817777-93.2024.8.20.0000
Partes: ELVIRA MARIA FIGUEIREDO REGO x FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 16/12/2024
TJRN - 0804073-86.2019.8.20.0000
Partes: FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JULIANA DE ARAUJO PEREIRA AMORIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 07/05/2025
TJRN - 0808713-86.2019.8.20.5124
Partes: VIVA COSNTRUCOES LTDA. x DIMAS JOSE DE SOUSA MACHADO
Advogado: CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 20/08/2019
TJRN - 0800175-24.2024.8.20.5001
Partes: FERNANDA SAMYLLA DA SILVA SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JULIANA DE ARAUJO PEREIRA AMORIM
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/01/2024
TJRN - 0800165-63.2019.8.20.5127
Partes: BANCO DO BRASIL SA x FRANCISCA ARLETH DA SILVA
Advogado: EDUARDO GURGEL CUNHA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santana do Matos
Ajuizamento: 25/06/2019
TJRN - 0817209-17.2021.8.20.5001
Partes: DAVINA AUGUSTA DA SILVA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: JULIANA DE ARAUJO PEREIRA AMORIM
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/04/2021
TJRN - 0845234-11.2019.8.20.5001
Partes: MARIZETE PAULINO DE MEDEIROS AMORIM x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: JULIANA DE ARAUJO PEREIRA AMORIM
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/09/2019
TJRN - 0802049-83.2025.8.20.5300
Partes: MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL e outros x JOAO ANTONIO SOBRINHO FILHO e outros
Advogado: MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRN - 0802866-74.2017.8.20.5124
Partes: ROBERTO BUARQUE DE ASSUNCAO x VIVA COSNTRUCOES LTDA.
Advogado: CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 31/03/2017