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TJMA - 0800051-66.2023.8.10.0147
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x JORGEMIR BATISTA NUNES
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Balsas
Ajuizamento: 24/05/2023
TJMA - 0805585-97.2022.8.10.0026
Partes: ABDIEL RODRIGUES CIRQUEIRA
Advogado: LEANDRO SANDES OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 14/11/2022
TJMA - 0805602-36.2022.8.10.0026
Partes: JOSE MARIA DE SOUSA FERREIRA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: CAMILA ALVES PONTES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 16/01/2023
TJMA - 0805602-36.2022.8.10.0026
Partes: JOSE MARIA DE SOUSA FERREIRA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: LEANDRO SANDES OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 14/01/2025
TJMA - 0805117-70.2021.8.10.0026
Partes: CELIA DE SOUZA SOARES x MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO
Advogado: LEANDRO SANDES OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 06/12/2021
TJMA - 0805117-70.2021.8.10.0026
Partes: CELIA DE SOUZA SOARES x MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO
Advogado: LEANDRO SANDES OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 25/11/2022
TJMA - 0800998-93.2021.8.10.0114
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA RODRIGUES JR x MUNICIPIO DE RIACHAO
Advogado: LAYANE DAYARA MARTINS LEAL e outros
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 19/05/2021
TJMA - 0000041-06.2006.8.10.0065
Partes: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x JOAO BATISTA SANTANA
Advogado: LEANDRO SANDES OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica de Alto Parnaiba
Ajuizamento: 19/04/2006
TJMA - 0805933-18.2022.8.10.0026
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA x MANOEL CARVALHO
Advogado: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0805933-18.2022.8.10.0026
Partes: MANOEL CARVALHO x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 14/01/2023