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TJBA - 8000185-85.2015.8.05.0057
Partes: MARIA ERICA OLIVEIRA NETO x MUNICIPIO DE HELIOPOLIS
Advogado: DEIVISON SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 18/10/2019
TJBA - 8002640-30.2021.8.05.0213
Partes: MARIA VERAILDE DA GAMA CEZAR x MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL
Advogado: FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHAES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 14/01/2022
TJBA - 8002640-30.2021.8.05.0213
Partes: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL x MARIA VERAILDE DA GAMA CEZAR e outros
Advogado: EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 28/11/2024
TJBA - 8000389-68.2023.8.05.0213
Partes: MARIA LUCIA DOS SANTOS REIS x MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL
Advogado: FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHAES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 26/02/2023
TJBA - 8000389-68.2023.8.05.0213
Partes: MARIA LUCIA DOS SANTOS REIS x MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL
Advogado: DAVID OLIVEIRA GAMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 17/03/2025
TJBA - 8002046-84.2019.8.05.0213
Partes: MARIA IRANICE GOMES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL
Advogado: DAVID OLIVEIRA GAMA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 12/12/2019
TJBA - 8000729-17.2020.8.05.0213
Partes: MILTON FERNANDO FERREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL
Advogado: BRENDA MENDES RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 16/05/2020
TJBA - 8000729-17.2020.8.05.0213
Partes: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL x MILTON FERNANDO FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: BRENDA MENDES RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 12/11/2024
TJBA - 8002123-93.2019.8.05.0213
Partes: MARIA JOSINEIDE PEREIRA MAGALHAES x MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL
Advogado: FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHAES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 27/12/2019
TJBA - 0110431-06.2011.8.05.0001
Partes: ALDINESIO DALTRO BOMFIM x MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
Advogado: LUCIANO DE SOUSA DIAS e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/11/2011