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TJBA - 8000441-45.2019.8.05.0103
Partes: OVAILSON ALMEIDA DA SILVA e outros x CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: EDVALDO VIEIRA DE ALENCAR e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Ajuizamento: 12/03/2019
TJBA - 0005260-79.2010.8.05.0103
Partes: GERALDO CARLOS CARVALHO SANTOS x SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA e outros
Advogado: LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Ajuizamento: 15/06/2010
TJBA - 8009030-55.2021.8.05.0103
Partes: CATARINA OLIVEIRA FRANCO DE MENDONCA x CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTES e outros
Advogado: JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Ajuizamento: 07/11/2022
TJBA - 0505037-59.2016.8.05.0103
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL BEACH CLASS x CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Ajuizamento: 09/01/2017
TJBA - 0506060-73.2017.8.05.0113
Partes: LUANA DEPRA FERRARI VICTORIA x CINTIA ARAUJO LEMOS e outros
Advogado: MARCONES SILVA DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 13/08/2025
TJBA - 8002450-72.2022.8.05.0103
Partes: FABIO JOSE VIEIRA SIMOES x CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Ajuizamento: 28/03/2022
TJBA - 8007999-63.2022.8.05.0103
Partes: IRMAOS DA CONTRUCAO MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME x CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Ajuizamento: 15/09/2022
TJBA - 8003008-39.2025.8.05.0103
Partes: ROBERTO FRANCISCO DE MENDONCA e outros x MARIA DAS GRACAS MENDES DE MENDONCA
Advogado: LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO e outros
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Ilheus
Ajuizamento: 20/03/2025
TJBA - 8004594-53.2021.8.05.0103
Partes: LEYLADY DE MATOS BEMVENUTO x CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDA e outros
Advogado: GEORGE VIEIRA CESAR e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Ajuizamento: 05/07/2021
TJBA - 8008382-96.2024.8.05.0256
Partes: VERONNICA ALMEIDA SANTOS x INSPETOR DA SECRETARIA DA FAZENDA DA BAHIA EM TEIXEIRA DE FREITAS - INFAZ EXTREMO SUL e outros
Advogado: LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 03/09/2024