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TJSC - 5065348-94.2024.8.24.0000
Partes: PLANETA INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA e outros x CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE
Advogado: KAIO HENRIQUE ZANDAVALLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 16/10/2024
TJSC - 5073257-90.2024.8.24.0000
Partes: CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE x ADRIANA MATTEVI LUIZ DE FRANCA e outros
Advogado: IVAN CADORE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 17/11/2024
TJRO - 5010424-92.2021.8.21.0010
Partes: INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL x VERA TERESINHA MORAIS e outros
Advogado: IVAN CADORE e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 27/04/2021
TRF1 - 1018714-68.2024.4.01.3400
Partes: SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 21/03/2024
TJSP - 1007753-33.2020.8.26.0020
Partes: MERCABENCO MERCANTIL E ADMINISTRADORA DE BENS E CONSORCIOS LTDA x JOSE LUIZ DE FRANCA NETO
Advogado: LEONARDO FRANCISCO RUIVO e outros
1ª instância - 6 Vara Civel do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Ajuizamento: 03/04/2022
TJMA - 0815096-10.2016.8.10.0001
Partes: LUIZ DE FRANCA PINHEIRO NETO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/05/2016
TJMA - 0848971-97.2018.8.10.0001
Partes: LUIZ DE FRANCA PINHEIRO NETO x TNL PCS S/A
Advogado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/09/2018
TJMA - 0001313-18.2015.8.10.0001
Partes: FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR e outros x NAO HA POLO PASSIVO e outros
Advogado: LUANA MENEZES FON---- e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/01/2015
TJMA - 0823375-72.2022.8.10.0001
Partes: LUIZ DE FRANCA PINHEIRO NETO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 04/05/2022
TJMA - 0802927-78.2022.8.10.0001
Partes: LUIZ DE FRANCA PINHEIRO NETO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WALTER EDUARDO POLIDORO DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/01/2022