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TJSP - 1004888-31.2019.8.26.0292
Partes: COLEGIO ATENAS PAULISTA LTDA x J. PRADO DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E AUDIOVISUAL EIRELI e outros
Advogado: AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO e outros
1ª instância - 01 Civel de Jacarei
Ajuizamento: 07/06/2019
TJSP - 0003950-53.2019.8.26.0292
Partes: COLEGIO ATENAS PAULISTA LTDA x EDUARDO LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
Advogado: FAUSTO DE MORAES ROCHA ARAUJO e outros
1ª instância - 02 Civel de Jacarei
Ajuizamento: 18/12/2018
TJAP - 0069680-23.2025.8.04.1000
Partes: ANDREA NASCIMENTO PEREIRA x MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 17/03/2025
TJRN - 0804695-37.2023.8.20.5106
Partes: LUANA CRISTINA NORONHA PINTO e outros x LUIZ JACINTO DE OLIVEIRA PINTO
Advogado: PEDRO PAULO HARPER COX
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 23/03/2023
TJRJ - 0003682-89.2006.8.19.0052
Partes: LUIZ FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA x ESPOLIO DE FELIX VALLADARES JUNIOR E NAIR DE MENDONCA VALLADARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araruama 1 Vara Civel
Ajuizamento: 31/05/2006
TJRJ - 0803945-73.2023.8.19.0026
Partes: WILSON LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR x CONSORCIO UFV VOLTS RIO DE JANEIRO I
Advogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO e outros
1ª instância - Itaperuna Jui Esp Civ
Ajuizamento: 21/06/2023
TJRJ - 0008841-37.2019.8.19.0026
Partes: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO x MUNICIPIO DE ITAPERUNA
Advogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/08/2025
TJRJ - 0008841-37.2019.8.19.0026
Partes: MUNICIPIO DE ITAPERUNA x LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaperuna Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 14/07/2019
TRF2 - 5000785-54.2020.4.02.9999
Partes: MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 26/05/2022
TRF2 - 5005777-46.2022.4.02.5001
Partes: DEBORAH ALMEIDA DE OLIVEIRA PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Ajuizamento: 02/09/2023