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TJSP - 1502304-03.2021.8.26.0408
Partes: JUSTICA PUBLICA x CEZAR AUGUSTO D OLIVO
Advogado: JOSEANY FRAZATTO MESSIAS e outros
1ª instância - 02 Criminal de Ourinhos
Ajuizamento: 07/07/2021
TJRO - 5000050-06.2019.8.21.0004
Partes: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado: JOSE ALVARO CORREA DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara Civel - Bage/Rs
Ajuizamento: 19/11/2019
TJES - 5012802-72.2025.8.08.0000
Partes: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA x 2 VARA CRIMINAL DE IBIRACU
Advogado: VINICIUS PEREIRA GUASTTI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Walace Pandolpho Kiffer - Vitoria
Ajuizamento: 12/08/2025
TJMG - 0425769-87.2010.8.13.0702
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUIZ FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberl Ndia
Ajuizamento: 15/02/2023
TJMG - 0425769-87.2010.8.13.0702
Partes: LUIZ FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: ROBSON JOSE DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Machado Costa
Ajuizamento: 18/09/2024
TJMG - 0524276-36.2017.8.13.0024
Partes: LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: LEONARDO CANDIDO CRISTINO MUSSOLINE
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/04/2022
TJMG - 0000779-89.2023.8.13.0331
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: TAIANA KLUMB POZO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio Preto
Ajuizamento: 03/05/2023
TJMG - 1743220-50.2023.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: NADIA DE SOUZA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Ajuizamento: 25/07/2023
TJMG - 1759077-39.2023.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: MARCIO TEIXEIRA BRETAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Ajuizamento: 25/07/2023
TJMG - 2656132-54.2023.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: FABIANO TORRES BASTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 20/10/2023