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TJRO - 5041869-97.2017.8.21.0001
Partes: ELIANA PIRES DA CUNHA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 20/05/2025
TJRO - 5041959-08.2017.8.21.0001
Partes: GRAZIELA BARONIO BRUN x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 12/06/2025
TJRO - 5042665-88.2017.8.21.0001
Partes: MARCOS VINICIUS BABINSKI CORREA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/05/2025
TJRO - 5042666-73.2017.8.21.0001
Partes: SINARA ZOLIM SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/05/2025
TJRO - 5001561-14.2017.8.21.0035
Partes: ANA CRISTINA VIEIRA BENITES x FAPS-FUNDO APOSENTADORIA PENSOES SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA SUL e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Sapucaia do Sul/Rs
Ajuizamento: 08/04/2021
TJRO - 5042109-86.2017.8.21.0001
Partes: NEIVA DO CARMO MARTINS DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 28/05/2025
TJRO - 5117596-91.2019.8.21.0001
Partes: AQUILEA CORREA FRANCIOSI x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FRED DE FARIA SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 12/06/2025
TJRO - 5047120-62.2018.8.21.0001
Partes: FATIMA MARGANI DA ROCHA MARTINS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 11/06/2025
TJRO - 5109466-15.2019.8.21.0001
Partes: DANIELA RAEL MACHADO x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FRED DE FARIA SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 12/06/2025
TJRO - 5114681-69.2019.8.21.0001
Partes: ALINE MATUSZEVSKI PEREIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FRED DE FARIA SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 12/06/2025