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TJMG - 0001396-27.2023.8.13.0015
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x VANDERLEI JOSE DE OLIVEIRA SILVA
Advogado: LUIZ EDUARDO GOMES MARTINS
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Alem Paraiba
Ajuizamento: 28/03/2023
TJMG - 0002097-85.2023.8.13.0015
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CELSO RICARDO DE OLIVEIRA SALOTO
Advogado: LUIZ EDUARDO GOMES MARTINS
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Alem Paraiba
Ajuizamento: 15/05/2023
TJMG - 0008664-11.2018.8.13.0015
Partes: RODRIGO MORAIS CERQUEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: LUIZ EDUARDO GOMES MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jayme Silvestre Correa Camargo
Ajuizamento: 13/11/2023
TJRJ - 0450783-74.2010.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO x REMI ANTONIO DE BRITO PAIVA e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO GOMES MARTINS
1ª instância - Capital 42 Vara Criminal
Ajuizamento: 06/09/2024
TJRJ - 0001059-17.2018.8.19.0057
Partes: MARCIO DE LIMA FREITAS x MUNICIPIO DE SAPUCAIA e outros
Advogado: MARCIO JOSE MORAES TESCH e outros
1ª instância - Sapucaia Vara Unica
Ajuizamento: 22/06/2018
TJRJ - 0800057-32.2025.8.19.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LUCAS VICENTE DA SILVA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO GOMES MARTINS
1ª instância - Sapucaia Vara Unica
Ajuizamento: 21/01/2025
TJRJ - 0000325-08.2014.8.19.0057
Partes: NAIR GOMES MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sapucaia Vara Unica
Ajuizamento: 06/03/2014
TJSP - 1006475-50.2025.8.26.0269
Partes: LUIZ AUGUSTO GOMES MARTINS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: YURI AUGUSTO DE OLIVEIRA MIRA e outros
1ª instância - 02 Civel de Itapetininga
Ajuizamento: 16/07/2025
TJRJ - 0823331-64.2023.8.19.0002
Partes: LUIZ CARLOS GOMES MARTINS x ITAU SEGUROS S/A
Advogado: SONIA MARCIA DE MAGALHAES VIVAS MOTTA e outros
1ª instância - Niteroi 3 Vara Civel
Ajuizamento: 07/07/2023
TRF2 - 5012591-25.2023.4.02.5103
Partes: ROBSON LUIZ GOMES MARTINS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 28/08/2025