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TRF2 - 5081732-40.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA e outros
Advogado: THATIANY MATOS CARPANEZ e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5026986-96.2021.4.02.5101
Partes: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE e outros
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 15/04/2021
TRF2 - 5050561-41.2018.4.02.5101
Partes: RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS
1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 27/12/2018
TRF2 - 5064983-11.2024.4.02.5101
Partes: MXZ SERVICOS LTDA. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 27/08/2024
TRF2 - 5035082-37.2020.4.02.5101
Partes: BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. x CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ANTONIO CHAVES ABDALLA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5035082-37.2020.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. e outros
Advogado: ANTONIO CHAVES ABDALLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 13/11/2020
TRF2 - 5033065-52.2025.4.02.5101
Partes: ADALGISA FREIRE VIEIRA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: GIOVANI BOTEON
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5026121-34.2025.4.02.5101
Partes: VAN ERIC RODRIGUES DE LIMA x CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: GABRIEL DE FREITAS SARLO
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 24/03/2025
TRF2 - 5028567-10.2025.4.02.5101
Partes: J SOUSA CAMILO TELECOMUNICACOES MANUTENCAO E PROVEDORES EIRELI x CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: FILLIPE MONTEIRO TOSCHI
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5022769-68.2025.4.02.5101
Partes: LINA LAVALLE DE MENDONCA LIMA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7 REGIAO FISCAL - HABCRED/DEVAT/SRRF07/RFB - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: NATHAN BOTELHO GARCIA
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/03/2025